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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

Após 20 anos, regulamentação que cria regras para o manejo dos resíduos sólidos sai do papel e obriga, entre outros, a implementação da logística reversa.

Nesta segunda-feira, 2/8, o presidente Luiz Inácio da Silva sancionou o projeto de lei que cria uma Política Nacional de Resíduos Sólidos no País. A medida é uma proposta do Ministério do Meio Ambiente para obrigar as empresas a dar uma destinação final adequada aos resíduos sólidos, incluindo o lixo eletrônico, seguindo critérios politicamente corretos.

A regulamentação da nova lei vinha sendo debatida há mais de 20 anos pelo Congresso Nacional e o projeto, agora aprovado, reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.
A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), gerado pelo setor doméstico, saúde e indústria. Entre outros itens, o documento prevê a destinação adequada dos eletroeletrônicos, incluindo baterias de celulares e computadores obsoletos, entre outros itens.

De acordo com a medida, as empresas produtoras ficam obrigadas a recolher produtos descartados (logística reversa). A lei também estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo.
Com 58 artigos que ocupam 43 página, o texto aprovado proíbe a criação de lixões, nos quais os resíduos são lançados a céu aberto. Após a sanção presidencial, todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem.
Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.
A União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público.
Ao longo dos próximos meses, no máximo até o final de 2011, especialistas esperam ver a consolidação de outros marcos legais da sustentabilidade ambiental em todo o território brasileiro.

RECICLAGEM

Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade  foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.
Importância e vantangens da reciclagem 
A partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis  aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos países desenvolvidos. Muitos governos e ONGs estão cobrando de empresas posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.
No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.
Um outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.
reciclagem de papel Sacolas feitas com papel reciclável
Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.
Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento populacional, tem encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta. Nas escolas, muitos alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.
símbolos da reciclagem - papel plástico metal  vidro Símbolos da reciclagem por material
Assim como nas cidades, na zona rural a reciclagem também acontece. O lixo orgânico é utilizado na fabricação de adubo orgânico para ser utilizado na agricultura.
Como podemos observar, se o homem souber utilizar os recursos da natureza, poderemos ter , muito em breve, um mundo mais limpo e mais desenvolvido. Desta forma, poderemos conquistar o tão sonhado desenvolvimento sustentável do planeta.
Exemplos de Produtos Recicláveis
- Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requijão, etc), garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro.
- Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel.
- Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de pasta, cobre, alumínio.
- Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos pláticos, embalagens e sacolas de supermercado.